“Incompatibilidades” em Conceitos

• ConceitoIncompatibilidades

  mesma forma que prevê um sistema de garantias, a Constituição Federal também estabelece regras de impedimentos e incompatibilidades...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Incompatibilidades
• ConceitoPericlitação da vida e da saúde

  Ademais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
• ConceitoPerda de mandato

  Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações e incompatibilidades...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Perda de mandato
• ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

  artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores