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Incapacidade relativa” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    - se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática delitiva...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    expressado, motivo pelo qual o traz nas palavras de Werner Maihofer: “A dignidade humana consiste não apenas na garantia negativa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoCompensação de horas

    horas previsto pelo § 2º, do art. 59, da CLT, pois o legislador considera sempre como parâmetro para fixação de limites relativos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    quais merece especial destaque a reclamação formalizada perante o fornecedor, que obsta o curso do prazo até a resposta negativa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC