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Igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    transformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função de tornar real a igualdade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoAssistência social

    intuito supera o do mero assistencialismo, passando a ser vista como ferramenta de mudança social, de realização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    No mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTribunal de contas

    das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoCompetências privativas

    Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave