Busca AIConceitosTodas as Áreas“Horas extras” em ConceitosConceitoRemuneraçãoextras laboradas, as quais serão calculadas com base na remuneração acrescida do adicional noturno (Súmula nº 60, II, do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoJornada de trabalhoextras, entre outros assuntos correlatos.Por jornada de trabalho entende-se “uma medida de tempo no qual se inclui o labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoCondições de procedibilidadeentre outras, dos crimes cometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoDuração do trabalhoextras.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoAssim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificado12345...11
