Busca AIConceitosTodas as Áreas“Horário misto” em ConceitosConceitoJulgamento da LicitaçãoPara que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoDiferentemente do visto na lei complementar, o quórum para aprovação de uma lei ordinária é de maioria simples, ou seja,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoPrincípios das relações internacionaisDefesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoClassificação das pessoas jurídicasatuação própria do Estado e em regime não concorrencial.Tema532 - Aplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...1112131415