“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioNegociabilidade
plenos efeitos legais.
DicionárioDissimulação
A validade do negócio dissimulado depende de seus próprios requisitos legais.
DicionárioDiuturnidade
serviço, hoje em desuso ou substituído por outros critérios legais ou normativos.
DicionárioOutorga judicial do consentimento
a prática de determinado ato quando essa autorização é negada injustificadamente ou é impossível obtê-la.
DicionárioPagamento com sub-rogação
Pode ser legal (imposta por lei) ou convencional (acordada entre as partes).
DicionárioExclusão da comunhão
No regime de bens do casamento (comunhão parcial ou universal) refere-se aos bens que por disposição legal ou contratual...
DicionárioPraesumptio
Pode ser legal ('juris tantum' - relativa ou 'juris et de jure' - absoluta) ou judicial (homens).
- latim
DicionárioProjeto de lei
Proposta de criação de uma nova lei apresentada ao Poder Legislativo por quem tem a iniciativa legal (parlamentares Chefe...