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Dissimulação

Vício do negócio jurídico que ocorre quando as partes realizam um negócio aparente (simulado) para ocultar o negócio real (dissimulado), que é o verdadeiramente desejado. A validade do negócio dissimulado depende de seus próprios requisitos legais.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A dissimulação ocorre no âmbito do Direito Civil, especialmente em contratos onde as partes podem tentar ocultar a verdadeira intenção por trás de um negócio, resultando em consequência jurídica sobre a validade e a eficácia do negócio real.

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