“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioCompensar
tempo credora e devedora uma da outra (compensação legal, convencional ou judicial).
DicionárioJuízo de direito
Também pode se referir ao julgamento baseado exclusivamente nas normas legais em oposição a um juízo de equidade.
DicionárioIus soli
Direito do solo, um princípio legal que determina a cidadania de uma pessoa com base em seu local de nascimento, em oposição...
- latim
DicionárioIus sanguinis
Direito de sangue, um princípio legal que determina a cidadania de uma pessoa com base na nacionalidade de seus pais, em...
- latim
DicionárioEvasão de Divisas
moeda ou divisa para o exterior sem autorização legal.
DicionárioDefeitos dos atos jurídicos
Vícios que podem invalidar um ato ou negócio jurídico por não observarem os requisitos legais de validade.
DicionárioDeterminação
Ato de estabelecer, definir ou ordenar algo com autoridade.
DicionárioEdifício destinado ao uso público
A condição de acesso público implica deveres legais específicos quanto à segurança, acessibilidade e salubridade.