“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioDe lege mori
Da lei da morte, um termo legal que se refere a leis que tratam de questões relacionadas à morte, como testamentos, herança...
- latim
DicionárioEfeito preclusivo
Efeito produzido pela preclusão, fenômeno processual que impede a prática de um ato processual fora do prazo legal ou a rediscussão...
DicionárioExoneração
legal ou um acordo entre as partes.
DicionárioOrdem de notificação
de um evento ou a imposição de uma obrigação legal.
DicionárioUsufruto em comum
conforme a natureza do bem ou a disposição legal ou convencional.
DicionárioUso alternativo
Utilização de um bem ou direito de maneira alternativa, conforme sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais...
DicionárioUso abusivo de nome empresarial
disposições legais, podendo acarretar responsabilidade civil e penal.
DicionárioUso incompatível
Utilização de um bem ou direito de maneira não compatível com sua finalidade, as normas legais, regulamentares ou convencionais...