“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioLiberdade de locomoção
e sair do país, respeitadas as restrições legais.
DicionárioDuty of loyalty (dever de lealdade)
Obrigação legal de agir com fidelidade e lealdade aos interesses de uma pessoa ou entidade a quem se deve lealdade, como...
DicionárioLegitimação
Ato ou efeito de tornar legítimo ou legal; é a qualidade conferida a uma parte para figurar em um processo judicial, seja...
DicionárioNota de culpa
processo penal, contém a descrição sucinta do fato criminoso imputado ao acusado, juntamente com as provas e os fundamentos legais...
DicionárioCandidato Laranja
Pessoa que se candidata a cargo eletivo sem real intenção de concorrer, apenas para cumprir cotas legais (ex: cota de gênero...
DicionárioDescumprir
ou uma norma legal.
DicionárioFormalidade de estilo
Prática ou cláusula rotineira inserida em atos ou documentos por costume ou convenção forense sem que constitua um requisito legal...
DicionárioVistoria cautelar
ou descumprimento das normas técnicas e legais.