“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioRequisitos de patenteabilidade
Condições legais que uma invenção ou modelo de utilidade deve preencher para poder ser objeto de patente: novidade atividade...
DicionárioResponsabilidade social
em que atuam indo além das obrigações legais.
DicionárioSessão reservada
de sigilo legal ou interesse justificado.
DicionárioSi cut lex
Indica que algo está em conformidade com a norma legal.
- latim
DicionárioProfissão
Profissão regulamentada (que exige requisitos legais para seu exercício).
DicionárioInstância judicial
É um nível hierárquico no sistema judiciário onde um processo legal é julgado.
DicionárioMora
Atraso no cumprimento de uma obrigação por parte do devedor, podendo acarretar consequências legais, como a incidência de...
DicionárioMoradia
políticas públicas e de proteção legal.