Profissão
Atividade laboral habitual exercida por uma pessoa geralmente mediante remuneração e exigindo certo conhecimento ou habilidade. Profissão regulamentada (que exige requisitos legais para seu exercício).
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A profissão é fundamental para o Direito do Trabalho, pois define as relações laborais e os direitos dos trabalhadores. A regulamentação das profissões assegura a proteção do exercício profissional e os direitos decorrentes do vínculo empregatício.
Direito Previdenciário
No âmbito do Direito Previdenciário, a profissão está relacionada à concessão de benefícios sociais e aposentadorias, sendo crucial o entendimento de como a atividade laboral impacta o acesso a essas garantias.
Direito Civil
A profissão é reconhecimento legal que pode influenciar contratos e obrigações, sendo essencial na discussão de responsabilidade civil e direitos decorrentes do exercício de atividades regulamentadas.