Termo : “Instância judicial”
É um nível hierárquico no sistema judiciário onde um processo legal é julgado. No Brasil, as instâncias judiciais são divididas em primeira, segunda e instâncias superiores.
É um nível hierárquico no sistema judiciário onde um processo legal é julgado. No Brasil, as instâncias judiciais são divididas em primeira, segunda e instâncias superiores.