Instância judicial
É um nível hierárquico no sistema judiciário onde um processo legal é julgado. No Brasil, as instâncias judiciais são divididas em primeira, segunda e instâncias superiores.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, a instância judicial é o local onde as ações civis são ajuizadas e julgadas, podendo ser iniciadas nas varas de primeiro grau e, posteriormente, serem recorridas nas instâncias superiores.
Direito Penal
Em Direito Penal, a instância judicial é crucial na apreciação de ações penais, onde os juízes de primeira instância são responsáveis por proferir sentenças, podendo haver recursos para tribunais superiores visando revisão de decisões.