“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioPrescrição aquisitiva
legal, também conhecida como usucapião.
DicionárioNemo tenetur se ipsum accusare
Ninguém é obrigado a se acusar, um princípio legal que protege o direito de um indivíduo ao silêncio e à não autoincriminação...
- latim
DicionárioNihil dicit
Ele nada diz, um termo legal usado para descrever a situação em que uma parte não apresenta defesa ou resposta a uma ação...
- latim
DicionárioNotificação
de produzir efeitos legais.
DicionárioEsganadura
Relevante em perícia médico-legal para caracterizar homicídio ou lesão corporal.
DicionárioFalsificação de moeda
Crime contra a fé pública que consiste em fabricar (contrafazer) ou alterar moeda metálica ou papel-moeda de curso legal...
DicionárioDuty of care (dever de cuidado)
Obrigação legal de agir com diligência e cuidado no exercício de uma atividade ou função, de modo a evitar a ocorrência de...
DicionárioExtinção de servidão
prédios ou por outras formas legais.