“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioAd impossibilia nemo tenetur
que é impossível de cumprir.
- latim
DicionárioBoa-fé subjetiva
em consideração as intenções e crenças pessoais das partes ao avaliar sua conduta em relação a contratos e obrigações legais...
DicionárioDescabimento
Falta de pertinência, de fundamento legal ou de oportunidade para uma alegação, pedido, recurso ou medida processual.
DicionárioDeixa
Ato de legar ou deixar bens por testamento.
DicionárioCompatibilidade
compatibilidade de horários, compatibilidade entre cargos públicos).
DicionárioComunhão convencional
diverso do regime legal supletório.
DicionárioRequisitos de patenteabilidade
Condições legais que uma invenção ou modelo de utilidade deve preencher para poder ser objeto de patente: novidade atividade...
DicionárioResponsabilidade social
em que atuam indo além das obrigações legais.