“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioCircunstâncias específicas
Circunstâncias particulares de um caso concreto ou de um tipo legal.
DicionárioTransgressão
Ato de transgredir. Infração de uma norma legal, regulamentar ou disciplinar.
DicionárioCorreção da pena
Modificação da pena aplicada, em instância superior ou por outro meio legal.
DicionárioCredor privilegiado
Credor cujo crédito goza de privilégio legal (geral ou especial) para pagamento.
DicionárioAlvará
Documento legal que autoriza alguém a realizar uma atividade ou transação específica.
DicionárioAção de Suprimento de Idade
Ação judicial para obter autorização para casar antes da idade núbil legal...
DicionárioAgiotagem
Prática de emprestar dinheiro a juros excessivos, acima dos limites legais; usura.
DicionárioBlockchain jurídico
Aplicação legal da tecnologia blockchain em contratos inteligentes e gestão documental segura.