Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoFurto majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoObjetivos da assistência socialmeios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoJustiça eleitoralda Revolução de 1930 (ou Golpe de 1930).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoRepúblicarepúblicas ou monarquias (principados).ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepública1...127128129...152
