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Grupos despersonalizados” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    Estes parâmetros compõem o grupo de princípios orientadores do Direito do Trabalho e servem não só como guias para as relações...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoCargo Público

    Integram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    tal como almejado pelo legislador constituinte (evitando-se a concentração de poderes na mão de um governante ou de um grupo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    alguma ser ferramenta a fomentar discriminações e tratamentos diferenciados que prejudiquem um determinado indivíduo ou grupo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoAdministração pública

    dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoFundação

    Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação