“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário
são essenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
- ConceitoObrigações naturais e civis
A obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
- ConceitoRemoção
pública, garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto, é garantido ao agente público na ativa a possibilidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoGratificação Natalina
entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A fim de garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAdicional Noturno
com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso, por exemplo, de algumas gratificações e adicionais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoImunidades formais
a Constituição Federal também garante aos parlamentares imunidades formais, ou seja, relacionadas com as possibilidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoRegime jurídico
garantias dos militares, os quais apenas foram deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoRedistribuição
só a garantia da sua permanência no cargo, mas também à manutenção da imparcialidade e impessoalidade no exercício da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição