Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto majorado” em ConceitosConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosuma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa, eis que fruto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoHorário mistohipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação da jornada noturna, incidindo o adicional noturno sobre todo o período laborado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaPara além da confiança, o trabalhador deve perceber gratificação de, no mínimo, 40% ou majoração salarial correspondente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoContudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConteúdo e abrangênciaO Código de Processo Civil vigente é fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do processo (entre estes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1234567
