Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme A definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    como coautor no crime do art. 124 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoTerceiro interessado

    Quando o Código Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoRequisitos

    Por exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos