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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    ou membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça, tanto na primeira como na segunda instância.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRegime jurídico

    inclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    de poderes na mão de um governante ou de um grupo governante) é imperioso que todos os Poderes sejam autônomos, independentes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    art. 64), órgão promulgador (§ 3º) e proibição de reelaboração e apresentação de projeto na mesma sessão legislativa em que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    federativo, e é composta por número igual de representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    e orientações.Com a interpretação da norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho