“Fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoHomicídio doloso qualificado
Feminicídio: É o homicídio que ocorre contra mulher por razões de sexo feminimo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoHomicídio doloso minorado
Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou co...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
ConceitoHomicídio culposo majorado
O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoHomicídio doloso simples
O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que l...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual