“Fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoHomicídio culposo majorado
O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoHomicídio doloso qualificado
Feminicídio: É o homicídio que ocorre contra mulher por razões de sexo feminimo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoHomicídio doloso minorado
Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou co...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
ConceitoHomicídio doloso simples
O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoRixa
No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “particip...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
dos crimes contra a propriedade intelectual.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial