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Foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoDireito à informação

    indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoRequerimento

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoFormas de Provimento

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoDocumentação do empregado

    máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    pública, quando o direito líquido e certo não for amparado pelo habeas corpus e o habeas data;.- o mandado de injunção -...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoReferendo

    do comércio de armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo