Busca AIConceitosTodas as Áreas“Figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoDisposições geraisVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoConsiderações geraispotencialmente legitimados em realizar o pagamento da dívida:- O devedor.- O terceiro interessado.- O terceiro não interessado.As figuras...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoModalidades e natureza jurídicade direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe a Administração Pública indireta.As figuras...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoDano simplesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoReceptaçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoCrimes contra a propriedade imaterialParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterial1...596061...88