Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoAtos-fatos jurídicosproduzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no caso de encontrar coisa alheia perdida.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoCoisa“BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoCredor putativoTrata-se de situação semelhante ao pagamento realizado ao portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoBens fungíveis e infungíveisDispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoSistema acusatórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoInjúria preconceituosaA injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosa1...152153154155156
