Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos lícitos” em ConceitosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalexperiência do consumidor.A ubiquidade da internet gerou um novo ambiente de consumo, no qual a presença física não é mais um fator...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem Históricareformas em países como Argentina, Paraguai, Uruguai e algumas nações europeias.A Relação com a Constituição de 1988Outro fator...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRegras para Comércio EletrônicoO simples fato de o consumidor estar online não significa que ele esteja plenamente consciente das implicações jurídicas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoResponsabilidade dos marketplacesA primeira, de caráter mais protetivo, entende que a confiança do consumidor na plataforma é fator determinante da sua decisão...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificação das pessoas jurídicasEstado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...4243444546