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Fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoInjúria real

    delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal, e ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoSistemático

    Isso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoCausas de nulidade

    Alguns juristas defendem que a inexistência não precisa ser declarada judicialmente, pois, o ato jamais existiu.- Nulidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoDesarquivamento

    O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoPresunção

    Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    como se falar em contraditório substancial se entre as partes não houver uma paridade, uma isonomia processual que de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial