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Extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoDifamação

    Embora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoAborto

    da sociedade civil defendem a autonomia de escolha da gestante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoInfanticídio

    Embora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco.- Perda...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    A lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoLesão corporal grave

    Na hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoLesão corporal culposa

    na dosimetria da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa