Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisO exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoOrigem HistóricaAlém disso, o art. 170 da Constituição estabelece que a atividade econômica deve respeitar princípios como defesa do consumidor...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRegras para Comércio Eletrônicocuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoProcesso legislativopode variar de acordo com a espécie normativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...107108109110111
