Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoTransmissão das obrigações

    obrigação, que poderá ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O aumento será de ⅙ a ⅓ da pena, a ser aplicado na terceira fase da dosimetria.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoExtraordinária

    A legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoBeneficiários

    vínculo (art. 10, da Lei nº 8.213/1991).A seguir, detalharemos cada tipo de beneficiário e os critérios necessários para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoAção penal

    procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoDesarquivamento

    entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoAbuso de incapazes

    O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples