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Estupro” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDano

    Logo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    extrair não só os elementos básicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    que alterou substancialmente as regras de concessão de muitos dos benefícios previstos na lei original.Dessa forma, o estudo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoClassificação

    sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoPrincípios

    de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    em geral (do ensino infantil ao universitário/profissionalizante) e também podem ser aplicados no custeio de bolsas de estudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoAdministração pública

    limitações, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública