“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STF1001104 de 19/06/2020
Jurisprudência STF 1001104 de 19 de Junho de 2020...
- Administrativo
- Licitação
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
- Principios da licitação
- Princípio da legalidade
Jurisprudência - STF1017365 de 11/04/2019
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE ADV.(A/S) : CARLOS DA COSTA SOARES...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de propriedade
- Função social da propriedade
Jurisprudência - STF1426438 de 28/08/2023
Jurisprudência STF 1426438 de 28 de Agosto de 2023...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Jurisprudência - STF1421841 de 28/08/2023
Jurisprudência STF 1421841 de 28 de Agosto de 2023...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Jurisprudência - STF1010606 de 20/05/2021
Jurisprudência STF 1010606 de 20 de Maio de 2021...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de intimidade
- Inviolabilidade da intimidade, honra, vida privada e imagem
Súmula - TSE23 de 28/06/2016
edição do seguinte verbete de súmula: Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado.
- Eleitoral
Súmula - TSE34 de 28/06/2016
edição do seguinte verbete de súmula: Não compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar mandado de segurança...
- Eleitoral
Súmula - TSE22 de 28/06/2016
edição do seguinte verbete de súmula: Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial recorrível, salvo situações...
- Eleitoral