“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.017.921 de 26/11/2020
Jurisprudência TSE 060017921 de 26 de novembro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.000.143 de 15/09/2022
Jurisprudência TSE 060000143 de 15 de setembro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.725.076 de 10/11/2021
ELEIÇÕES 2018. EMBARGOS de DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO de CONTAS de CAMPANHA. CARGO de DEPUTADO FEDERAL. DUPLO GRAU de JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA de PREQUESTIONAMENTO. DEMONSTRAÇÃO de DESPESA. INADMISSIBILIDADE de REEXAME de PROVAS. MERO INCONFORMISMO. NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS de DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Trata–se de embargos de declaração opostos ao acórdão que, ao negar provimento ao agravo interno, manteve a negativa de
Jurisprudência - TSE42.817 de 13/12/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES 2016. DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS). IRREGULARIDADES DIVERSAS. DESAPROVAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.1. No aresto embargado, unânime, desaprovaram–se as contas DE campanha DE 2016 do Diretório NACIONAL do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), determinando recolhimento DE R$ 244.952,00 ao Tesouro e suspensão do repasse DE cotas do Fundo Partidário por cinco meses, em dez vezes iguais.2. Inexiste omissão quanto à análise DE documentos complementa...
Jurisprudência - TSE60.088.672 de 20/10/2022
Jurisprudência TSE 060088672 de 20 de outubro de 2022...
Jurisprudência - TSE6.702 de 23/11/2020
Jurisprudência TSE 6702 de 23 de novembro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.007.278 de 29/03/2021
Jurisprudência TSE 060007278 de 29 de marco de 2021...
Jurisprudência - TSE60.023.117 de 26/11/2020
Jurisprudência TSE 060023117 de 26 de novembro de 2020...