“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.020.942 de 28/08/2023
Jurisprudência TSE 060020942 de 28 de agosto de 2023...
Jurisprudência - TSE60.087.950 de 05/04/2024
Jurisprudência TSE 060087950 de 05 de abril de 2024...
Jurisprudência - TSE60.061.797 de 30/06/2023
Jurisprudência TSE 060061797 de 30 de junho de 2023...
Jurisprudência - TSE60.522.990 de 11/06/2021
EMBARGOS de DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PRESTAÇÃO de CONTAS. DIRETÓRIO ESTADUAL. ELEIÇÕES de 2018. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO de REEXAME.1. Não há omissão ou contradição no acórdão embargado quanto à conclusão alcançada pelo TRE/MG, pois, da leitura do relatório e do voto do acórdão embargado, se extrai com clareza que fora determinado por aquela Corte a suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses ou o desconto da importância de R$ 44.482,69 do valor a ser recebido de repasse...
Jurisprudência - TSE60.012.253 de 22/02/2023
Jurisprudência TSE 060012253 de 22 de fevereiro de 2023...
Jurisprudência - TSE60.168.603 de 28/10/2022
Jurisprudência TSE 060168603 de 28 de outubro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.123.453 de 07/04/2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2018. DEPUTADO FEDERAL. CONTAS DE CAMPANHA. OMISSÃO. DESPESAS. AUSÊNCIA. RECURSOS DE FONTE VEDADA. RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. USO INDEVIDO DE VERBAS DO FUNDO PARTIDÁRIO OU DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (FEFC). RECOLHIMENTO. TESOURO NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME. FATOS E PROVAS. SÚMULA 24/TSE. NEGATIVA DE PROVIMENTO.1. No decisum monocrático, manteve–se aresto unânime em que o TRE/MA, a despeito DE desaprovar contas DE campanha DE candidato ao cargo DE deputado fe...
Jurisprudência - TSE60.028.713 de 21/11/2023
Jurisprudência TSE 060028713 de 21 de novembro de 2023...