“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ660 de 02/12/2014
Jurisprudência STJ 660 de 02 de Dezembro de 2014...
Jurisprudência - STJ1.013 de 01/07/2020
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 3/6/2019).
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
Jurisprudência - STJ999 de 17/12/2019
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional.
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
- Salário de Benefício
Jurisprudência - STJ159 de 18/12/2009
Jurisprudência STJ 159 de 18 de Dezembro de 2009...
Jurisprudência - STJ643 de 07/08/2013
Jurisprudência STJ 643 de 07 de Agosto de 2013...
Jurisprudência - STJ609 de 03/05/2018
Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC) com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento (acórdão publicado no DJe de 7/11/2017).
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
Jurisprudência - STJ346 de 02/09/2010
Jurisprudência STJ 346 de 02 de Setembro de 2010...
Jurisprudência - STJ688 de 05/12/2014
Jurisprudência STJ 688 de 05 de Dezembro de 2014...