Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilcomo forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilDemocrático de Direito, tendo a República como forma de governo e o Estado Federal como forma de Estado, sob o epíteto de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoPrincípios fundamentaisEstado Democrático de Direito (art. 1º, caput), com a seguinte organização política:- Forma de Estado: República.- Forma...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativagarantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoConstituição e poder constitucionalde Estado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoCusteio da seguridade socialsua vocação de instrumento restaurador e ampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições gerais1...838485...152