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Estado democrático de direito” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    como forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Democrático de Direito, tendo a República como forma de governo e o Estado Federal como forma de Estado, sob o epíteto de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Estado Democrático de Direito (art. 1º, caput), com a seguinte organização política:- Forma de Estado: República.- Forma...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    garantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    de Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    sua vocação de instrumento restaurador e ampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoDisposições gerais

    A pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais