“Espécies” em Conceitos
- ConceitoEspécies de prova
No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para q...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoEspécies
jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Não obstante, existem diversas espécies...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoEspécies de provas
Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- ConceitoEspécies de dano
Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atinge...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoEspécies de responsabilidade
conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever jurídico violado serão divididas as diferentes espécies...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- ConceitoEspécies normativas
A Constituição Federal prevê extenso rol de espécies normativas e, ao longo dos artigos posteriores, expõe em minúcias os...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoRecursos em espécie
No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um pap...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoComum ou especial
Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de fo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial