Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregado estudante” em ConceitosConceitoSalário mínimoart. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a própria subsistência e sobrevivência do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoAdministração públicasocial, tais como educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoSegurado facultativoprevidenciário.Dentre os exemplos de indivíduos que podem se filiar como segurados facultativos estão: donas de casa, estudantes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSalário-maternidadereconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da categoria, incluindo empregadas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoRemoção e da Redistribuiçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoLEITÃO, André Studart. Direito Previdenciário I, Vol 45, Col.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalLEITÃO, André Studart. Direito Previdenciário I, Vol 45, Col.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosLEITÃO, André Studart. Direito Previdenciário I, Vol 45, Col.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciários1...202122...34
