“Eleição e posse” em Conceitos
- ConceitoDifamação
Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoDocumentação do empregado
com clareza ao trabalhador, devendo, portanto, ser transcritas em um documento a ficar em posse do próprio trabalhador....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoConceito
a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito de Inquérito policial
a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial
- ConceitoConceito de Inquérito Policial
a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito Policial
- ConceitoAtividade política
Administrativa (Lei nº 8.429/1992) define o agente público como quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRecondução
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução