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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoTermo

    O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoCondição

    suspende os efeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado acontecimento futuro; por exemplo a doação vinculada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoEncargo

    ou impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma imediata.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoSilêncio do réu

    Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoProvas eletrônicas

    mesmo valor probatório do documento original.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoFormação de estados

    dos Estados se dá na forma prevista no art. 18, §3º, CF, podendo ocorrer: - Incorporação, quando dois ou mais Estados se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    do novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios