Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoAutotutelaPública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoCâmara dos deputadosrepresentantes do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalseja, a responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoPrincípios fundamentaisBrasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoRazoabilidade e proporcionalidadee os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades do caso concreto (MELLO, 2023).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPoder executivonormativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Além do exercício da sua função típica, ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoOrdem econômica e financeiratrabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os Estados e agentes econômicos...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoHierarquiadeva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquia1...116117118119120
