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Duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Somente assim poderá ser alcançada uma tutela jurisdicional adequada e eficaz, capaz de produzir os efeitos esperados pelas...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Com efeito, a duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e tem por...

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    • Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    O princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...

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    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    O princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...

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    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDuração normal

    Em outras palavras, é preciso garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado, ficando assegurados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoDuração do trabalho

    meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV...

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    • Duração do trabalho
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    ao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de...

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    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    Varela: “só há uma relação de causalidade adequada entre fato e dano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de...

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    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada