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Duração normal” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    clara e inconteste, dependendo a sua incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoRepública

    características fundamentais da República são:- Temporariedade - o Chefe de Governo recebe um mandato, com o prazo de duração...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    dessa forma o vício é menos grave.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoDisposições gerais

    No Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    O Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    paz social.A medida, que deve especificar as áreas abrangidas, só pode atingir locais restritos e determinados, tendo a duração...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoInvestigado

    Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 133 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado