Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoPlano de existência do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoEmbora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoSujeitos no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoEspécies de provasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesOu seja, se a lei federal geral for eventualmente revogada, voltam a valer as disposições da normativa estadual que estavam...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoOrdem socialde deveres para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim, a vislumbramento e concretização de...ConstitucionalOrdem socialConceitoPagamento quesívelTrata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoConceito atualrelacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atual1...102103104...133
