Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoProcesso legislativode fases comuns a todas.Por exemplo, todo processo legislativo começa com uma iniciativa, ato este que é aquele que propulsiona...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoFunções essenciais à justiçaA Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoJustiça eleitoraldisposições sobre o funcionamento deste ramo do Poder Judiciário.Contudo, vale destacar que a origem da Justiça Eleitoral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça federalum para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...323334...66
