Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de morteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoIndisponívelReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoContribuições sociaisprevisões programáticas preocupadas com a construção de um Estado Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoBenefíciosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoTipos de ação penalO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestante1...148149150...156
