Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoBens jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoDevido processo legal substancialapto a realizar direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoBeneficiárioscontínua (como limpeza, cozinha, cuidado com crianças) no âmbito residencial das famílias.- Contribuintes individuais: também...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoContratos de ConsumoA boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoRequisitosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoSupremo tribunal federalpor via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoLivros de registros de empregadosoutras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas envolvidos no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregados1...110111112...154