“Direitos da personalidade” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-Moradia
com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício imparcial e contínuo da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoGratificação Natalina
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAdicional Noturno
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoSaúde
atrelada à realização dos direitos sociais consagrados no bojo da Lei Maior (art. 6º).
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoPoderes da união
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa em 1789, já determinava que “A sociedade em...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoPrincípios e objetivos
Somados, estes valores proporcionam um arcabouço principológico para a efetivação dos direitos sociais.Eles incluem:Universalidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoDirigente sindical
o envolvimento em atividades sindicais não prejudique a proteção previdenciária dos trabalhadores, preservando seus direitos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSegurado especial
consolidada com a Constituição Federal de 1988, que unificou os sistemas previdenciários rural e urbano, garantindo direitos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial