“Dignidade da pessoa humana” em Conceitos
- ConceitoInjúria
O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoCalúnia
Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- ConceitoDifamação
Embora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoAborto
O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoLesão corporal leve
A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualific...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
- ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
- ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoInfanticídio
Embora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio